O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAMBARI/SP: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESTRUTURA EDUCACIONAL

Autores

  • Daniele Xavier Ferreira Giordano UFSCar/Sorocaba

Resumo

A partir de um recorte da pesquisa sobre os Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE), o presente artigo faz parte de um estudo específico referente ao Conselho Municipal de Educação do município de Alambari/SP. Como metodologia empregada tem-se a pesquisa qualitativa fundamentada em pesquisas bibliográficas e documentais. Esse estudo encontra-se em andamento, sendo esta a primeira parte cujo objetivo é contextualizar o setor educacional de Alambari/SP, a partir de uma breve história do município, dados gerais e diagnóstico educacional, constituindo-se como base relevante para as próximas etapas da pesquisa.

Biografia do Autor

Daniele Xavier Ferreira Giordano, UFSCar/Sorocaba

Mestranda em Educação pela Universidade Federal de São Carlos – Campus Sorocaba. Bacharel em Direito e Licenciada em Pedagogia. Membro do GEPLAGE – Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação, vinculado ao CNPq

Referências

ALAMBARI. Lei Municipal n° 179, de 06 de junho de 1997. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.cmalambari.sp.gov.br/ downloads/legislacao. Acesso em: 12 jun. 2020.

ALAMBARI. Lei nº 389, de 02 de maio de 2006. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.cmalambari.sp.gov.br/downloads/ legislacao. Acesso em: 12 jun. 2020.

ALAMBARI. Lei nº 624, de 15 de junho de 2015. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.cmalambari.sp.gov.br/downloads /legislacao. Acesso em: 12 jun. 2020.

ALAMBARI. Portal Prefeitura de Alambari História do Município. (2020a). Disponível em: http://www.alambari.sp.gov.br/historia/. Acesso em: 20 ago. 2020.

ALAMBARI. Portal Prefeitura de Alambari. Diretoria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo. (2020b). Disponível em: http://www.alambari.sp.gov.br/diretorias/educacao-cultura-esportes-e-turismo/. Acesso em 20 ago. 2020.

ALMEIDA, L. C.; DALBEN, A.; FREITAS, L. C. O Ideb: limites e ilusões de uma política educacional. Educação & Sociedade, v. 34, n. 125, p. 1153-1174, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ es/v34n125/08.pdf. Acesso em: 16 set. 2020.

BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/ bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 ago. 2020

BRASIL. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades – Alambari, 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/alambari/panorama. Acesso em: 20 ago. 2020.

BRASIL. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: Inep, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/ web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 17 ago. 2020.

BRASIL. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. IDEB – Resultados e Metas. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/resultado/. Acesso em: 26 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 12 jun. 2020.

CURY, C. R. J. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. Â. de S. (Orgs). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo. Cortez, 2000.

GOHN, M.G. Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Unisinos, v. 42, n. 1, p. 5-11, 2006. Disponível em: http://www.revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/6008. Acesso em: 25 jun.2020.

MARTÍNEZ. G. H. Estudo e projeto de estação de tratamento de esgotos mediante áreas alagamentos construídos na cidade de Alambari-SP, Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. Universitat Politècnica de Catalunya. Disponível em: https://upcommons.upc.edu/handle/2099. 1/24559. Acesso em: 22 ago. 2020.

SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.241 de 08 de maio de 2014. Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ legislacao/lei.complementar/2014/lei.complementar-1241-08.05.2014.html. Acesso em: 20 mar.2020.

SÃO PAULO. Lei nº 7 de 12 de abril de 1861. Eleva à freguesia a capella do Senhor Bom Jesus do Alambary do município de Itapetininga. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ legislacao/lei/1861/lei-7-12.04.1861.html. Acesso em: 20 ago. 2020.

SÃO PAULO. Lei nº 7.664, de 30 de dezembro de 1991. Dispõe sobre alterações no Quadro Territorial-Administrativo do Estado. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao /lei/1991/lei-7664-30.12.1991.html. Acesso em: 20 ago. 2020.

SÃO PAULO. Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI, 2017. Região Metropolitana de Sorocaba. Disponível em: https://www.pdui.sp.gov.br/sorocaba/?page_id=56. Acesso em 12 jun. 2020.

SÃO PAULO. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Localização de escolas. 2019. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/central-deatendimento/Relat_Escola.asp?ID_DIR= 040&ID_MUN=732&ID_DIST=&NM_MUN=ALAMBARI&NM_DIST=&CD_ADM=2&Nova=1. Acesso em 28 ago. 2020.

SÃO PAULO. Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE). Perfil dos Municípios Paulistas, 2019. Disponível em: https://perfil.seade.gov.br/. Acesso em: 22 ago. 2020.

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Publicado

2020-11-20

Como Citar

Giordano, D. X. F. (2020). O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAMBARI/SP: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESTRUTURA EDUCACIONAL. Ensaios Pedagógicos, 4(2), p.5–11. Recuperado de https://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/214