POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NO BRASIL: PARA ONDE CAMINHA?

Autores

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Educação Profissional, Educação Técnica.

Resumo

Este artigo trata das políticas públicas e de alguns desafios da educação profissional técnica de nível médio na atualidade. Também analisa a questão do Estado de Bem-Estar Social tão desejado pelos cidadãos brasileiros, além de considerar o federalismo e o regime de colaboração para o melhor entendimento da construção das políticas públicas. Fala da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e analisa o cumprimento das metas 10 e 11 do PNE atual (2014-2024), de forma a aprofundar as discussões relativas aos caminhos das políticas públicas para a educação profissional técnica de nível médio no Brasil, considerando a educação como um direito social. Finaliza mostrando como as metas 10 e 11 propostas no PNE estão longe de serem atingidas, havendo uma grande urgência na implantação de políticas públicas eficazes voltadas à educação profissional técnica no nosso país.ís.

Biografia do Autor

Viviane Patrícia Marques Carvalho, UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas

VIVIANE PATRÍCIA MARQUES CARVALHO

ADVOGADA, PROFESSORA E ALUNA ESPECIAL DA UNICAMP-JULHO/2020 - CAMPINAS/SP

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz “A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento” In OLIVEIRA, Romualdo Portela de e Santana WAGNER (orgs.) Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade Brasília: UNESCO, 2010 link: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001873/187336por.pdf Acesso em 11 Julho de 2020.

ARAÚJO, Gilda Cardoso de “Federalismo cooperativo e arranjos de desenvolvimento da educação: o atalho silencioso do empresariado na definição e regulamentação do regime de colaboração” In Revista Brasileira de Política e Administração da Educação v.28, n.2, p.515-531 mai/ago. 2012.

ASSIS, A.E.S.Q. Capítulo I. In: Direito à Educação e Diálogo entre Poderes. Tese de Doutorado, FE UNICAMP, 2012.

AZEVEDO, J. M. L. DE. A educação como política pública. Campinas, São Paulo; Autores Associados; 1997

BALL, Stephen “Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e pesquisa em política educacional” In BALL, Stephen e MAINARDES Políticas Educacionais: questões e dilemas, São Paulo, Cortez, 2011.

BRASIL, Constituição da República do Brasil de 05 de outubro de 1988.

BRASIL, Lei 9.394. “Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional” de 20.12.96. In Diário Oficial da União. Ano CXXXIV, nº248, 23.12.96, pp.27.833-27.841.

BRASIL, Lei 9.424/96. Estabelece a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

BRASIL Plano Decenal De Educação Para Todos Brasília/MEC, 1993, disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001523.pdf Acesso em 11 Julho de 2020.

ASIL, Plano de Desenvolvimento da Educação Brasília, s/d, Disponível http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=593&Itemid=910&sistemas=1. Acesso em 11 Julho 2020.

BRASIL, Lei 13005, de 25 junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.

BRUNO, Lúcia “Poder e administração no capitalismo contemporâneo” in OLIVEIRA, Dalila Andrade (org.) Gestão Democrática da Educação: desafios contemporâneos Petrópolis, RJ: Vozes, p.15-45, 1997.

COOMBS, Philips H. “O que é planejamento educacional” In Cadernos de Pesquisa CEBRAP, Nº 4, 1975

DINIZ, Eli. Desenvolvimento e Estado desenvolvimentista: tensões e desafios da construção de um novo modelo para o Brasil do século XXI. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , v. 21, n. 47, p. 9-20, set. 2013 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782013000300002&lng=pt&nrm=iso Acesso em 11 Julho 2020.

DRAIBE, S. M. (1989) "O 'Welfare State' no Brasil: Características e Perspectivas" in Ciências Sociais Hoje São Paulo, Vértice.

DROR, YEHEZKEL A capacidade para governar; informe do clube de Roma São Paulo Fundap, 1999 (ISBN 85-7285-075-9).

FAGNANI, Eduardo “Política social e pactos conservadores no Brasil: 1964/92. In Economia e Sociedade. Campinas, n. 8, p. 183-238),jun. 1997.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio Século XXI: O minidicionário da língua portuguesa. 5ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2004.

FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas: PPP, Brasil, n. 21, p.211-259, jun. 2000. Semestral. Disponível em: <http://desafios2.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/89/158>. Acesso em: 11 de Julho de 2020.

INEP/MEC – Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2020. Disponível em de http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6935276 Acesso em 11 de Julho de 2020.

MATUS, Carlos O líder sem estado-maior São Paulo, Fundap, 2000

MOVIMENTO PELA BASE. Desafios e possibilidades para o desenvolvimento estratégico da educação profissional técnica no Brasil e sua articulação com o Ensino Médio. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2019/06/EnsinoProfissionalTecnico_Movimentopelabase_Digital.pdf

NEWMAN, Janet; CLARKE, John. Gerencialismo. Educ. Real., Porto Alegre , v. 37, n. 2, p. 353 -381, ago. 2012. Disponível em: https://goo.gl/grb6my Acesso em 11 Julho 2020.

OFFE, C., “Sistema educacional, sistema ocupacional e política da educação – Contribuição à determinação das funções sociais do sistema educacional” In Educação e Sociedade, São Paulo, Vertice, CEDES, n. 35, abril/90.

OLIVEIRA, Cleiton de; GANZELI, Pedro. Relações intergovernamentais na educação: fundos, convênios, consórcios públicos e arranjos de desenvolvimento da educação. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 125, dez. 2013 . Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v34n125/02.pdf Acesso em 11 Julho 2020.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser e SPINK, Peter Kevin (orgs) Reforma do Estado e administração pública gerencial 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

REICH, Robert. Supercapitalismo – como o capitalismo tem transformado os negócios, a democracia e o cotidiano. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, pp. 134-170 (Capítulo 4 - A democracia acabrunhada).

SAVIANI, Demerval. Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios. Educ. Soc., dez. 1999, vol.20, no. 69, p. 119-136. ISSN 0101-7330

TESTA, Mario Pensar em Saúde Porto Alegre: Artes Médicas, 1992, (cap. Tendências em Planejamento).

Downloads

Publicado

2022-09-15

Como Citar

Carvalho, V. P. M. (2022). POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NO BRASIL: PARA ONDE CAMINHA?. Ensaios Pedagógicos, 5(3), p.1–11. Recuperado de https://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/224