CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALUMÍNIO/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA

Autores

  • Jociane Marthendal Oliveira Santos UFSCar/Sorocaba
  • Lincoln Akira Nazario Kayaki UFSCar/Sorocaba

Palavras-chave:

Educação. Alumínio/SP. Conselho Municipal de Educação.

Resumo

A pesquisa sobre o Conselho Municipal de Educação de Alumínio é parte de um trabalho maior realizado na região metropolitana de Sorocaba. Primeiramente o trabalho sobre os conselhos foi realizado na sub-região 3 em três fases e a continuidade do trabalho de pesquisa ocorre nas sub-regiões 1 e 2, onde o município de Alumínio é pertencente a sub-região 2. O objetivo do presente trabalho é o de apresentar as características do Conselho Municipal de Educação de Alumínio sua criação, implementação e gestão democrática sendo esta a segunda fase da pesquisa com este município. A partir da abordagem qualitativa, a estratégia metodológica utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a análise de documentos da criação do Conselho Municipal de Educação de Alumínio /SP, bem como do PME e relatório de monitoramento do PME. A pesquisa desvelou que o CMEA apresenta fragilidades desde a sua criação em relação a legislação permitindo a falta de autonomia.

Biografia do Autor

Jociane Marthendal Oliveira Santos, UFSCar/Sorocaba

Mestra em Educação pela UFSCar - campus Sorocaba/SP, membro do GEPLAGE - Grupo de estudos e pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação.

Lincoln Akira Nazario Kayaki, UFSCar/Sorocaba

Licenciado em Pedagogia pela UFSCar campus Sorocaba/SP, membro do GEPLAGE - Grupo de estudos e pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação.

Referências

ALUMÍNIO/SP. Lei Orgânica do Município de Alumínio. 25 de junho 1993. Disponível em: http://www.camaraaluminio.sp.gov.br/Arquivos/Downloads/2018124_organica_aluminio.pdf. Acesso em: 05 de out. 2020.

ALUMÍNIO/SP. Lei nº 257/1996. Não disponível online.

ALUMÍNIO/SP. Lei nº 346/1997. Não disponível online.

ALUMÍNIO/SP. Lei nº 575/2001. Não disponível online.

ALUMÍNIO/SP. Lei nº 1.555/2011. Não disponível online.

ALUMÍNIO/SP. Lei nº 1.606/2014. Disponível em: http://aluminio.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2015 /05/1606-Inclui-membro-no-Conselho-Municipal-de-Educa%C3%A7%C3%A3o-Lei-n%C2%BA-1705-2013.pdf. Acesso em: 01 de out. de 2020.

ALUMÍNIO/SP. Lei nº 1.705/2013. http://aluminio.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/1705-Altera%C3%A7%C3%B5es-da-Lei-n%C2%BA-257-de-23-de-fevereiro-de-1996-Conselho-Municipal-de-Educa%C3%A7%C3%A3o-representante-da-Creche-Municipal.pdf. Acesso em: 01 de out. de 2020.

ALUMÍNIO/SP. Decreto nº 1.678/2015. Disponível em: http://aluminio.sp.gov.br/wpcontent/uploads/ 2015/05/1678-Constitui-Conselho-Municipal-de-Educa%C3%A7%C3%A3o-2015-2017.pdf. Acesso em: 01 de out. 2020.

ALUMÍNIO/SP. Notas Técnicas, 2016. Disponível em: http://aluminio.sp.gov.br/wpcontent/uploads /2016/03/NT-PME.pdf. Acesso em: 01 de out. 2020.

ALUMÍNIO/SP. Decreto nº 1.805/2017a. Disponível em: http://aluminio.sp.gov.br/wpcontent/ uploads/2016/03/Decreto-1805-2017-Disp%C3%B5e-sobre-recondu%C3%A7%C3%A3o-ealtera% C3%A7%C3%A3o-do-Conselho-Municipal-de-Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 02 de out. 2020.

ALUMÍNIO/SP. Nota técnica nº 20, 2017b. Disponível em: http://aluminio.sp.gov.br/wpcontent/ uploads/2017/10/Nota-T%C3%A9cnica-n%C2%BA-20.pdf. Acesso em 02 de out. 2020.

ALUMÍNIO/SP. Relatório Anual de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME - 2018. Disponível em: http://aluminio.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/03/RELATORIO-PMEpre liminar.pdf. Acesso em: 02 de out. 2020.

ALUMÍNIO/SP. Decreto nº 1.976/2019 a. Disponível em: http://aluminio.sp.gov.br/wpcontent/ uploads/2019/04/Decreto-1976-2019-Disp%C3%B5e-sobre-Conselho-Municipal-de-Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 01 de out. 2020

ALUMÍNIO/SP. Edital de chamamento, 2019b. Disponível em: http://aluminio.sp.gov.br/wpcontent/ uploads/2019/04/Edital-011-2019-Chamamento-para-elei%C3%A7%C3%A3o-do-Conselho Municipal-de-Educa%C3%A7%C3%A3o-1.pdf. Acesso em: 01 de out. 2020.

ALUMÍNIO/SP. Edital de resultado, 2019c. Disponível em: http://aluminio.sp.gov.br/wpcontent/ uploads/2019/04/Edital-012-2019-Resultado-da-Elei%C3%A7%C3%A3o-do-Chamamento-para-elei%C3%A7%C3%A3o-Conselho-Municipal-de-Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 01 de out. 2020.

BRASIL. Perfil dos conselhos municipais de educação 2007 / Genuíno Bordignon, Álvaro de Pádua Pereira. –Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/livro_final_proconselho07.pdf. Acesso em: 11 de out. 2020.

BRASIL. Índice de Desenvolvimento Ensino Básico, 2019. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/ resultado/resultado/resultado.seam?cid=1242875. Acesso em: 11 de out. 2020.

BRASIL. Agência Câmara de Notícias, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/ 397889-camara-aprova-prazo-para-professor-da-educacao-basica-concluir-graduacao/. Acesso em: 12 de out. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/ arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 12 de out. 2020.

BRASIL. Projeto de Lei nº 5.395/09. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/ fichadetramitacao?idProposicao=438125. Acesso em:12 de out. 2020.

CURY, C. R. J. Gestão democrática da educação: exigências e desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 18, n. 2, jul./dez. 2002. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/ article/viewFile/25486/14810. Acesso em: 12 de out. 2020.

JORNAL OFICIAL, Alumínio, 30 de Abril de 2019 Edição Nº 08 - Ano X, p.3 Disponível em: http:// aluminio.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/edi%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA08-30abr-2019-impressao.pdf. Acesso em: 01 de out. 2020.

LIMA, P. G; ALMENARA, G. R. V; SANTOS, J. M. O; Conselhos municipais de educação: participação, qualidade e gestão democrática como objeto de recorrência. Revista Diálogo Educacional, [S.l.], v. 18, n. 57, jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/ view/23933/22808. Acesso em: 08 out. 2020.

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Publicado

2020-11-21

Como Citar

Santos, J. M. O., & Kayaki, L. A. N. (2020). CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALUMÍNIO/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA. Ensaios Pedagógicos, 4(3), p.5–15. Recuperado de https://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/227

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