EDUCAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: UM OLHAR PARA O PROUNI

Autores

Palavras-chave:

Direitos sociais, Políticas públicas, PROUNI

Resumo

O presente trabalho discute questões relacionadas à educação como direito social e sua efetivação no desenvolvimento nacional através de políticas públicas para a educação superior, com foco no Programa Universidade para Todos (PROUNI). Apresenta uma visão geral sobre o conceito de políticas públicas, a defesa de Duarte acerca da educação como direito fundamental de natureza social e uma avaliação do PROUNI, com foco na contradição identificada por diversos autores, visto que o programa, enquanto política pública, busca favorecer o acesso de estudantes à universidade, alunos estes que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada (com bolsa integral ou parcial) ao mesmo tempo em que beneficia instituições privadas. Por fim, aponta a necessidade de investimentos nas instituições públicas de ensino superior, sem deixar de reconhecer, contudo, os benefícios trazidos pelos anos de existência do programa aos estudantes dele beneficiários.

Biografia do Autor

Pamella Carolina de Sousa Pacheco Carvalho, UFSCar - Universidade Federal de São Carlos

Graduada em Direito. Pós-Graduada em Saúde Pública. Pós-graduada em Mediação e Conciliação. Educadora. Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar Campus Sorocaba (PPGEd-So).

Thamires Andrade Reiss

Graduada em Psicologia, beneficiada com bolsa integral e bolsa-permanência pelo PROUNI. Educadora, poeta e mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar Campus Sorocaba (PPGEd-So).

Downloads

Publicado

2022-10-04

Como Citar

Carvalho, P. C. de S. P. ., & Reiss , T. A. . (2022). EDUCAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: UM OLHAR PARA O PROUNI. Ensaios Pedagógicos, 6(3), p.31–39. Recuperado de https://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/282

Edição

v. 6 n. 3 (2022): SET./DEZ. -EDUCAÇÃO, POLÍTICA E PRÁTICA SOCIAL - PARTE 3

Seção

ARTIGOS DE DEMANDA CONTÍNUA

Licença

Copyright (c) 2022 Pamella Carolina de Sousa Pacheco Carvalho, Thamires Andrade Reiss

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

AUTORIA

Entende-se como autor todo aquele que tenha efetivamente participado da concepção do estudo, do desenvolvimento da parte experimental, da análise e interpretação dos dados e da redação final. Recomenda-se não ultrapassar o número total de quatro autores. Caso a quantidade de autores seja maior do que essa, deve-se informar ao editor responsável o grau de participação de cada um. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade entre o número de autores e os resultados apresentados, a Comissão Editorial reserva-se o direito de questionar as participações e de recusar a submissão se assim julgar pertinente.

Ao submeter um artigo para publicação em Ensaios Pedagógicos o autor concorda com os seguintes termos:

  1. O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.
  2. As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Ensaios Pedagógicos.
  3. Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
  4. O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.

RESPONSABILIDADE IDEOLÓGICA

Os artigos cuja autoria é identificada representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Ensaios Pedagógicos ou da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba.