CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPERÓ/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Palavras-chave:
Conselho Municipal de Educação.Gestão democrática. Iperó/SP.Resumo
Os conselhos municipais de educação são órgãos considerados fundamentais no processo de gestão democrática no Sistema Municipal de Ensino. Esta pesquisa em andamento sobre o Conselho Municipal de Iperó – que se encontra em sua segunda etapa – tem como objetivo analisar a natureza, finalidade, organização e funcionamento do Conselho no processo da gestão democrática da educação no município. Para essa análise, utilizou-se documentos relacionados ao CME de Iperó, tais como legislação municipal sobre o Conselho e atas das reuniões realizadas por esse órgão, além da Constituição Federal de 1988, LDB nº 9394/96 e autores que abordam os temas e suas correlações. A pesquisa evidenciou, por meio da legislação municipal, que o CME de Iperó é definido em sua natureza como órgão normativo, deliberativo e consultivo, tendo, pelo menos no que se refere à lei, autonomia para atuar no cumprimento de suas atribuições.Referências
ABRUCIO, F. L. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, n. 24, p. 41-67, jun. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n24/a05n24.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
ARAÇOIABA DA SERRA. Plano Municipal de Araçoiaba da Serra, 2015. Disponível em: http://aracoiaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/leis/Lei%202001-2015_com%20anexo%20%C3%BAnico.pdf . Acessado em: 11 jul. 2018.
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Educação Crianças e Jovens, 2010. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/ipero_sp . Acessado em: 27 jun. 2018.
BORDIGNON, G. Gestão da Educação no Município: sistema, conselho e plano / Genuíno Bordignon. – São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html. Acessado em: 06 jun. 2018.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm.Acessado em: 10 jun. 2018.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO. Parecer nº 334/2000. Disponível em: http://iage.fclar.unesp.br/ceesp/textos/2000/440-97EOTS.CPL.doc. Acessado em: 11 jul. 2018.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.; A Qualidade da Educação: perspectivas e desafios. Cad. Cedes, Campinas, vol. 29, n. 78, p. 201-215, mai./ago. 2009. Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br/. Acessado em: 01 de jul.de 2018
GARSON, S.; ARAÚJO, E. A. 2001. Federalismo fiscal e ações sociais básicas: descentralização ou municipalização? Boletim BNDES, Rio de Janeiro, n. 23, jan. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/informesf/inf_23.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
GIL, J.; ARELARO, L. R. G. Contra a municipalização do ensino à brasileira. In: GIL, J. Educação municipal: experiências de políticas democráticas. Ubatuba: Estação Palavra, 2004.
GOMES, S. C. Fatores explicativos das diferentes estratégias de municipalização do ensino fundamental nos governos subnacionais do Brasil (1997-2000). 265 f. Tese (Doutorado em ciências Sociais) – Universidade de São Paulo. São Paulo. 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30072008-134133/en.php. Acessado em: 11 jul. 2018.
IBGE. Panorama, 2010. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/ipero/panorama>. Acessado em: 6 jul. 2018
IBGE. Panorama, 2015. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/v4/brasil/sp/ipero/panorama. Acessado em: 6 jul. 2018.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2017. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acessado em: 27 de jun.de 2018.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2016. Brasília: Inep, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica . Acessado em: 27 de jun.de 2018.
IPERÓ. Conselho municipal de educação: ata de reunião de 31 de agosto de 2017b.
IPERÓ. Conselho municipal de educação: ata de reunião de 31 de julho de 2017a.
IPERÓ. Decreto nº 1.710 de 4 de agosto de 2017. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME – Biênio 2017/2019 e dá outras providências. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/DECRETO-N%C2%BA-1710-DE-4-DE-AGOSTO-DE-2017.pdf.Acessado em: 12 jul. 2018.
IPERÓ. Lei nº 181 de 18 de maio de 1998. Dispõe sobre a criação, do Sistema Municipal de Ensino. Disponível em: http://camaraipero.sp.gov.br/legislativo/leis-municipais/. Acessado em: 6 jun. 2018.
IPERÓ. Lei nº 458 de 04 de Dezembro de 2003. (2003a). Dispõe sobre a criação, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/LEI-N%C2%BA-458-DE-04-DE-DEZEMBRO-DE-2003.pdf. Acessado em: 27 jun. 2018.
IPERÓ. Lei nº 459 de 04 de dezembro de 2003. (2003b). Dispõe sobre a criação, do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências correlatas. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/LEI-N%C2%BA-459-DE-04-DE-DEZEMBRO-DE-2003.pdf. Acessado em: 29 mai. 2018.
IPERÓ. Lei nº 49 de 18 de setembro de 1996. Criação, do Conselho Municipal de Educação. Disponível em: http://camaraipero.sp.gov.br/legislativo/leis-municipais/. Acessado em: 17 jun. 2018.
IPERÓ. Lei nº 622 de dezembro de 2007. Dispõe sobre alteração do Artigo 3°, 6° e 7° da Lei Municipal n° 458 de 04 de dezembro de 2003 e dá outras providências. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/LEI-N%C2%BA-622-DE-18-DE-DEZEMBRO-DE-2007.pdf. Acessado em: 19 jun. 2018.
IPERÓ. Plano Municipal de Educação, 2015. Lei 868/2015. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/Lei-868-2015-Anexo-I-Plano-Municipal-de-Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acessado em: 03 jul. 2018.
RAMOS, J. F. P; SANTANA, L. da S. G. Da municipalização induzida à estadualização do ensino médio. Revista Educere Et Educare, vol. 9, n. 18, jul./dez. 2014, p. 661 - 674. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/10124/7896. Acessado em: 03 jul. 2018.
RUEDA, J. L.; SANTOS, J. M. O. O conselho municipal de educação de Piedade/SP: caracterização do município e estrutura educacional. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol.1, n.3, set./dez. 2017, p. 44-52. Disponível em: http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/47/76. Acessado em: 10 jul. 2018.
TEIXEIRA, L. H. G. Conselhos Municipais de Educação: Autonomia e Democratização do Ensino. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, set./dez. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n123/a09v34123.pdf. Acessado em: 10 jul. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Jurany Leite Rueda, Jociane Marthendal Oliveira Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
AUTORIA
Entende-se como autor todo aquele que tenha efetivamente participado da concepção do estudo, do desenvolvimento da parte experimental, da análise e interpretação dos dados e da redação final. Recomenda-se não ultrapassar o número total de quatro autores. Caso a quantidade de autores seja maior do que essa, deve-se informar ao editor responsável o grau de participação de cada um. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade entre o número de autores e os resultados apresentados, a Comissão Editorial reserva-se o direito de questionar as participações e de recusar a submissão se assim julgar pertinente.
Ao submeter um artigo para publicação em Ensaios Pedagógicos o autor concorda com os seguintes termos:
- O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Ensaios Pedagógicos.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.
RESPONSABILIDADE IDEOLÓGICA
Os artigos cuja autoria é identificada representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Ensaios Pedagógicos ou da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba.
