ARTICULAÇÃO ENTRE GESTÃO DEMOCRÁTICA, CONSELHO TUTELAR E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Palavras-chave:
Gestão escolar. Conselho tutelar. Estatuto da Criança e do Adolescente.Resumo
Esse artigo tem como objetivo estabelecer relações entre a gestão escolar, Conselho Tutelar e o Estatuto da Criança e do Adolescente quanto a sua possível efetivação. O desenvolvimento do trabalho deu-se por meio de pesquisa exploratória de natureza qualitativa, com a utilização de um estudo de caso, com a utilização de um roteiro de questões semiestruturadas, aplicados à 23 alunos dos cursos de Licenciatura em Química, Física e Matemática da UFSCar-Sorocaba. Ao longo do trabalho, percebemos que a efetivação da articulação entre os três eixos listados é um processo em construção quanto ao: (a) direito da criança e do adolescente, (b) o papel do gestor na mediação, (c) e a preocupação da importância do Estatuto da Criança e do Adolescente no cotidiano escolar, que deve ser debatida amplamente para dirimir a busca pela efetivação do direito da criança e do adolescente.
Referências
ALBUQUERQUE, C. Os direitos da criança: as nações unidas, a convenção e o comité. Ministério Público de Portugal. Disponível: http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/os_direitos_crianca_catarina_albuquerque.pdf. Acesso em: 27 nov.2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 nov.2019.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.9394/1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Aceso em: 02 dez.2019.
BRASIL. Lei n.8.069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 02 de dez.2019.
FUNDAÇÃO TELEFÔNICA. Causos e contos do ECA: histórias em retrato – o estudo da criança e do adolescente no cotidiano, 2006. Disponível em: http://fundacaotelefonica.org.br/public_html/wp-content/themes/fundacao-telefonica/promenino/campanha/causosdoeca/pdf/2_concurso_livro_causos.pdf. Acesso em: Acesso em: 30 nov.2019.
FUNDAÇÃO TELEFÔNICA. Uma Breve História dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. 2016. Disponível em: http://fundacaotelefonica.org.br/promenino/trabalhoinfantil/noticia/uma-breve-historia-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-no-brasil/. Acesso em: 30.nov.2019.
MACHADO, M.R.; ALVARELI, L.V.G. Gestão escolar e conselho tutelar: uma parceria necessária baseada no estatuto da criança e do adolescente (ECA). UNIFATEIA, FATEC Cruzeiro. ECCOM,v.9, n.18, jul.-dez.2018. Disponível em: http://unifatea.com.br/seer3/index.php/ECCOM/article/view/857/862. Acesso em: 27 nov.2019.
MEDEIROS, M. V., CABRAL, C.L.O. Formação docente: da teoria à prática, em uma abordagem sócio-histórica. Revista E-curriculum, v.1, n.2, jun.2006. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/3122/2060. Acesso em: 01 dez. 2019.
NAVES, R.; GAZONI, C. Direito ao futuro: desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010, p. 36.
UNICEF. Proteção para cada criança. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/protecao. Acesso em: Acesso em: 27 nov.2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Lorena Alves Rodrigues, Gabriela Pedroso Pereira, Isadora do Nascimento Fernandes, Leonardo Henrique Batinga Gonçalves
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
AUTORIA
Entende-se como autor todo aquele que tenha efetivamente participado da concepção do estudo, do desenvolvimento da parte experimental, da análise e interpretação dos dados e da redação final. Recomenda-se não ultrapassar o número total de quatro autores. Caso a quantidade de autores seja maior do que essa, deve-se informar ao editor responsável o grau de participação de cada um. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade entre o número de autores e os resultados apresentados, a Comissão Editorial reserva-se o direito de questionar as participações e de recusar a submissão se assim julgar pertinente.
Ao submeter um artigo para publicação em Ensaios Pedagógicos o autor concorda com os seguintes termos:
- O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Ensaios Pedagógicos.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.
RESPONSABILIDADE IDEOLÓGICA
Os artigos cuja autoria é identificada representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Ensaios Pedagógicos ou da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba.
