O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOITUVA/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA

Autores

  • Denis Pereira Dias UFSCar/Sorocaba
  • Murilo Henrique Rodrigues Brizola UFSCar/Sorocaba

Palavras-chave:

Conselho Municipal. Sistema de Ensino. Município de Boituva.

Resumo

Este artigo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE) da Universidade Federal de São Carlos, campus Sorocaba/SP. Trata-se de um estudo acerca dos Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba com foco no município de Boituva/SP, que teve por objetivo realizar uma revisão bibliográfica e documental que contemple a criação do Conselho Municipal de Educação e a implementação do seu Sistema Municipal de Ensino, discorrendo sobre sua estrutura educacional. A partir da coleta e das observações amplamente relacionadas neste artigo, espera-se ampliar o conhecimento acerca da função e participação do Conselho Municipal de Educação em consonância com o Sistema Municipal de Ensino de Boituva. Convém ressaltar, que, este trabalho integra um projeto maior, ao qual, futuramente, dará subsídio a outras etapas previamente estruturas junto ao GEPLAGE.

Biografia do Autor

Denis Pereira Dias, UFSCar/Sorocaba

Mestre em Matemática pela UFSCar campus Sorocaba/SP, participante do GEPLAGE – Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação e diretor de ensino na rede municipal de ensino de Porto Feliz/SP. 

Murilo Henrique Rodrigues Brizola, UFSCar/Sorocaba

Especialista em Avaliação Educacional pela FAVENI – Faculdade Venda Nova do Imigrante, participante do GEPLAGE – Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação e diretor de ensino na rede municipal de ensino de Porto Feliz/SP. 

Referências

BOITUVA. Lei nº 961/1995 de 14 de novembro de 1995. Cria o Conselho Municipal de Educação no município de Boituva. Disponível em: https://www.legislacaodigital.com.br/BoituvaSP/Leis Ordinarias/961-1995. Acesso em 04 mai. 2020.

BOITUVA. Lei nº 1.378/2011 de 12 de junho de 2001. Altera a Lei nº 961/95, de 14/11/95 e dá outras providências. Disponível em: https://www.legislacaodigital.com.br/BoituvaSP/LeisOrdinarias/1378-2001. Acesso em 15 set. 2020.

BOITUVA. Decreto Municipal nº 1.451/2003 de 01 de janeiro de 2003. Altera o Decreto nº 1.399 de 2002 e Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação. Disponível em: https://www .legislacaodigital.com.br/Boituva-SP/DecretosMunicipais/1451-2003. Acesso em 25 set. 2020.

BOITUVA. Lei nº 2.642 de 25 de agosto de 2017. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Boituva. Disponível em: https://www.legislacaodigital.com.br/Boituva-SP/LeisOrdinarias/2642-2017. Acesso em 01 set. 2020.

BORDIGNON, G. Gestão da Educação no Município: sistema, Conselho e plano. São Paulo: Editora do Instituto Paulo Freire, 2009.

BRASIL. Lei nº 5.692/1971 de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 26 set. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 set. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 29 set. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação, Parecer CNE nº 30/2000 – CEB. Solicita pronunciamento, tendo em vista o Parecer CEB 04/2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb030_00.pdf Acesso em: 26 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/ lei/l13005.htm. Acesso em 21 out. 2020.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Cidades e Estado. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/boituva.html. Acesso em: 26 out.2019.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Boituva/SP. Livro Ata nº 01 – Ata nº 01, p.01. 1997. Não disponível on-line.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Boituva/SP. Livro Ata s/nº. 2001. Não disponível on-line.

CURY, C. R. J. O Conselho Nacional de Educação e a gestão democrática. In: Oliveira, Dalila Andrade (org.) Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1997.

KAHN, R. L. Psicologia Social nas Organizações. São Paulo. Atlas 2001.

SÃO PAULO. Lei nº 3.045 de 06 de setembro de 1935. Criação do município de Boituva. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1937/lei-3045-06.09.1937.html. Acesso em 27 set. 2020.

SAVIANI, D. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre a educação política. 41. ed. revista. Campinas, SP: Autores Associados, 1983.

Downloads

Publicado

2020-11-21

Como Citar

Dias, D. P., & Brizola, M. H. R. (2020). O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOITUVA/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA. Ensaios Pedagógicos, 4(3), p–25. Recuperado de https://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/229