CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAIRINQUE/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Palavras-chave:
Conselho Municipal de Educação, Implementação, Mairinque/SP.Resumo
Este estudo é a segunda parte integrante da pesquisa: “Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba (SMR): a qualidade socialmente referenciada entre iniciativas exitosas e contextos adversos”, vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE), da UFSCar Sorocaba e restringe-se ao município de Mairinque. Aborda a criação e as diretrizes do Conselho Municipal de Educação desta cidade; a sua caracterização destacando conceito, caracteres predominantes e representatividade, o atendimento a demanda educacional do município e a colaboração entre os entes federados, a iniciativa da criação e implementação do C.M.E. e sua atuação sob o princípio da gestão democrática e qualidade socialmente referenciada.
Referências
ARRUDA, R. D. (2019). Conselho Municipal de Educação de Mairinque/SP: caracterização do município e estrutura educacional. Ensaios Pedagógicos UFSCar. V.3, 135 p. Disponível em: http:// www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/issue/view/10/showToc. Acesso em: 08 Ago 2020.
BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano/Genuíno Bordignon. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. – (Educação Cidadã; 3)
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 Ago. 2020
BRASIL. IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/mairinque/pesquisa/13/0?tipo=grafico&indicador=5913. Acesso em: 26 Out 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 21 jun. 2020.
CURY, C.R.J. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – Periódico científico editado pela ANPAE, [S.I.], v. 22, n. 1, 2006. ISSN 2447-4193. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/18721/10944. Acesso em: 05 jul. 2020
MAIRINQUE/SP. Decreto nº 6.529, de 30 de maio de 2019. Nomeia o conselho municipal de educação e dá outras providencias. Disponível em: <https://www.mairinque.sp.gov.br/arquivos/proposicoes/decreto_6529-2019_.pdf. Acesso em: 08 Ago. 2020.
MARINQUE/SP. Lei nº 3.061, de 12 de dezembro de 2013. Dispõe sobre a institucionalização do sistema municipal de ensino de Mairinque. Disponível em: https://www.mairinque.sp.gov.br/ arquivos/proposicoes/lei_3061-2013.pdf. Acesso em: 08 Ago. 2020
MAIRINQUE/SP. Lei nº 3.180, de 03 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação de Mairinque. Disponível em: http://www.mairinque.sp.gov.br/ transparencia/atos-oficiais/leis?assunto=educa%c3%a7%c3%a3o. Acesso em: 30 mai. 2020.
MAIRINQUE/SP. site oficial. Disponível em: https://www.mairinque.sp.gov.br/prefeitura/a-cidade. Acesso em: 30 mai. 2020.
MAIRINQUE/SP. – Site oficial. Notícias. Mairinque nomeio novo conselho municipal de educação. Disponível em: https://www.mairinque.sp.gov.br/noticia/mairinque-nomeia-novo-conselho municipal-de-educacao. Acesso em: 27 jun. 2020.
SÃO PAULO. EMPLASA. 2019. Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano. Disponível em: https://emplasa.sp.gov.br/RMS. Acesso em: 24 mai. 2020.
SÃO PAULO/SP. Lei Estadual 5.285, de 18 de fevereiro de 1959. Dispõe sobre o Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o qüinqüênio 1959- 1963 e dá outras providências. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ªhUKE wiQ97CPsdzpAhVBHrkGHVQCAzMQFjACegQIAhAB&url=https%3A%2F%2Fwww.al.sp.gov.br%2Frepositorio%2Flegislacao%2Flei%2F1959%2Flei-52858.02.1959.pdf&usg=AOvVaw14RiuTaO_GHPGYeJ1la 6mA. Acesso em: 30 mai. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Rodrigo de Oliveira Arruda
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
AUTORIA
Entende-se como autor todo aquele que tenha efetivamente participado da concepção do estudo, do desenvolvimento da parte experimental, da análise e interpretação dos dados e da redação final. Recomenda-se não ultrapassar o número total de quatro autores. Caso a quantidade de autores seja maior do que essa, deve-se informar ao editor responsável o grau de participação de cada um. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade entre o número de autores e os resultados apresentados, a Comissão Editorial reserva-se o direito de questionar as participações e de recusar a submissão se assim julgar pertinente.
Ao submeter um artigo para publicação em Ensaios Pedagógicos o autor concorda com os seguintes termos:
- O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.
- As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Ensaios Pedagógicos.
- Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
- O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.
RESPONSABILIDADE IDEOLÓGICA
Os artigos cuja autoria é identificada representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Ensaios Pedagógicos ou da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba.
