CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIÚNA/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA

Autores

  • Daniele Xavier Ferreira Giordano UFSCar/Sorocaba

Palavras-chave:

Conselho Municipal de Educação. Gestão Democrática. Ibiúna/SP.

Resumo

 

O presente artigo faz parte da segunda etapa da pesquisa referente ao Conselho Municipal de Educação de Ibiúna/SP, sendo um recorte de um estudo maior em andamento sobre os Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba, realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação – GEPLAGE. A metodologia utilizada se deu por meio de pesquisa qualitativa fundamentada em pesquisas bibliográficas e documentais, uma vez que a pesquisa de campo não pode ser realizada por conta da atual crise pandêmica mundial. Teve como objetivo apresentar o processo de criação do Conselho Municipal de Educação de Ibiúna/SP e contextualizar sua atuação a partir da demanda educacional do município à luz do princípio da gestão democrática. Espera-se com esse artigo contribuir para abertura de novas discussões acerca de práticas democráticas na atuação do Conselho Municipal de Educação de Ibiúna-SP e demais municípios brasileiros.

Biografia do Autor

Daniele Xavier Ferreira Giordano, UFSCar/Sorocaba

Mestranda em Educação pela Universidade Federal de São Carlos – Campus Sorocaba. Bacharel em Direito e Licenciada em Pedagogia. Membro do GEPLAGE – Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação, vinculado ao CNPq.

Referências

ALMENARA, G. V. R.; LIMA, P. G. A qualidade socialmente referenciada e a gestão democrática. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol.1, n.1, jan./abr. 2017, p.39-46. Disponível em: http://www. ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/5/23. Acesso em: 16 set. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 out. 2019.

BRASIL. Lei Federal 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 13 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. Brasília, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007 -2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 16 mai. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 mai. 2020.

BRASIL. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: Inep, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 11 jun. 2020.

BRASIL. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. IDEB – Resultados e Metas. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/resultado/. Acesso em: 26 set. 2020.

BORDIGNON, Genuíno. Gestão da Educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: http://acervo.paulofreire.org:8080/ jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf. Acesso em: 13 abr. 2020.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIÚNA. Livro de atas de reuniões – período de 23/06/2017 até os dias atuais. Ata nº 03, de 25/09/2020.

CURY, C. R. J. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v. 22, n. 1,p.41-67, fev. 2006. ISSN 2447-4193. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/18721/10944. Acesso em: 12 out. 2019.

DAVOK, D. F. Qualidade em Educação. Avaliação, 3(12), 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v12n3/a07v12n3.pdf. Acesso em: 10 set. 2020.

GONÇALVES, H. H. L.; MAGALHÃES, C. N. G. Gestão participativa: reflexões e legalidade dos conselhos escolares. Revista da UNIFEBE, v. 1, n. 09, 2011. Disponível em: https://periodicos.unifebe.edu.br/index.php/revistaeletronicadaunifebe/article/view/49. Acesso em: 25 nov. 2020.

GOHN, M.G. Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Unisinos, v. 42, n. 1, p. 5-11, 2006. Disponível em: http://www.revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/6008. Acesso em: 25 mai. 2019.

GOHN, M.G. Conselhos gestores e participação sociopolítica. 3ª ed. São Paulo, Cortez, 2007.

IBIÚNA/SP. Lei Orgânica do Município de Ibiúna de 04 de abril de 1990. Disponível em: https://www.ibiuna.sp.leg.br/leis/lei-organica-municipal. Acesso em: 20 nov. 2019.

IBIÚNA. Lei nº 380 de 30 de janeiro de 1997a. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. Disponível em: https://www.ibiuna.sp.leg.br/leis/ legislacao-municipal-1. Acesso em: 20 fev. 2020.

IBIÚNA. Decreto n° 508 de 11de agosto de 1997b. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal da Educação e dá outras providências.

IBIÚNA. Lei nº 2.006 de 19 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. Disponível em: https://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/ 2015/1527/1527_texto_integral.pdf. Acesso em: 20 mai. 2020.

IBIÚNA. Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna. Relação das Escolas Municipais, 2019. Disponível em: http://www.ibiuna.sp.gov.br/menu/secretarias-1/arquivos/copy_of_relacao-das-escolas-municipais. Acesso em: 20 mai. 2020.

LIMA, P. G; ALMENARA, G. R. V; SANTOS, J. M. O. Conselhos municipais de educação: participação, qualidade e gestão democrática como objeto de recorrência. Revista Diálogo Educacional, [S.l.], v. 18, n. 57, jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/ article/view/23933/22808. Acesso em: 11 jul. 2020

LIMA, A. B. de. Conselhos de educação, movimentos sociais e controle social. Educação em Perspectiva, v. 1, n. 1, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/ article/view/6443/2635. Acesso em: 22 jun.2020.

OMS. Organização Mundial da Saúde. Orientação técnica do novo Coronavirus (2019-nCoV). Disponível em https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019. Acesso em: 26 set. 2020.

SÃO PAULO (Estado). Lei nº 9.143 de 09.03.1995. Estabelece normas para a criação, composição, atribuições e funcionamento de Conselhos Municipais e Regionais de Educação. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1995/lei-9143-09.03.1995.html. Acesso em: 02 mar. 2020.

SÃO PAULO. Parecer CEE nº. 262/1999. Instituição do Sistema Municipal de Ensino de Ibiúna/SP. São Paulo: Diário Oficial do Estado – Poder Executivo, 1999.

SARMENTO, D. C. Criação dos sistemas municipais de ensino. Educação & Sociedade, v. 26, n. 93, p. 1363-1390, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v26n93/27285.pdf. Acesso em: 20 mai.2020.

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Publicado

2020-11-21

Como Citar

Giordano, D. X. F. (2020). CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIÚNA/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA. Ensaios Pedagógicos, 4(3), p–33. Recuperado de https://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/230

Edição

v. 4 n. 3 (2020): SET./DEZ. - OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA/SP: FINALIDADES E EXPECTATIVAS

Seção

DOSSIÊ TEMÁTICO

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