INCLUSÃO ESCOLAR – ALGUMAS DISCUSSÕES E ENCAMINHAMENTOS SOBRE O CONTEXTO

Autores

Palavras-chave:

Inclusão Escolar. Educação Especial. Políticas Inclusivas

Resumo

A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na escola regular tornou-se hoje, um desafio para os professores e instituições escolares. Apesar da legislação existente e das políticas inclusivas, que visam garantir a efetivação da oferta da educação especial preferencialmente na rede regular de ensino, é possível notar que a escola não está organizada para o cumprimento desta demanda. Os obstáculos mostram-se tanto nos espaços arquitetônicos, na falta de formação continuada dos professores, nas salas com número excessivo de alunos, entre outras precariedades. O presente artigo tem por objetivo apresentar em um primeiro momento a trajetória histórica da inclusão no Brasil, em seguida, discutir a legislação e políticas inclusivas educacionais existentes, finalizar com uma breve contextualização da atual conjuntura da inclusão escolar (século XXI) e os desafios para o desenvolvimento de práticas pedagógicas inclusivas que contemplem as diversidades e assegurem a aprendizagem de todos os alunos em suas peculiaridades.

Biografia do Autor

Anne Gabrielle Botega, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - CAMPUS SOROCABA

Aluna Especial do Mestrado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) campus Sorocaba e Terapeuta Ocupacional dos municípios de São Roque e Mairinque

Vivian Maggiorini Moretti, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - CAMPUS SOROCABA

Mestranda em Educação pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar Campus Sorocaba (2019), Pós-Graduação em Práticas Educativas: Criaticidade, Ludicidade e Jogos pela Faculdade de Ciência e Tecnologia Paulistana FACITEP (2018) e Graduação em Pedagogia pela UNIP (2015) e membro dos grupos NEPEN - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Narrativas Educativas, Formação e Trabalho Docente e GEPRAEM – Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Práticas Formativas e Educativas em Matemática.

Viviane da Silva Silveira, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - CAMPUS SOROCABA

Mestranda em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) campus Sorocaba/SP, membro do GEPLAGE - Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento e Gestão da Educação e Diretora de Escola da Rede Municipal de Ensino de Salto de Pirapora.

Referências

BOFF, L. A águia e a galinha: uma metáfora da condição humana. (39ª edição) Petrópolis: Vozes p.9 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 21 jun. 2019.

BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 21 jun. 2019

BRASIL. Decreto nº 5.296 de 2 dezembro de 2004. Dispõe das condições gerais da acessibilidade em seu artigo 8º. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm Acesso em: 29 jun. 2019.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm. Acesso em: 21 jun. 2019.

BRASIL. Lei Federal 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15 jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 jun. 2019.

BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Programa de educação inclusiva: direito à diversidade, 2003. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-especial-sp-598129159/programas-e-acoes?id=250. Acesso em 26 jun. 2019.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Educação Especial, 1994. Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em 23 jun. 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº. 2 de 11 de setembro e 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica: MEC, 2001. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 22 de jun. 2019.

BRZEZINSKI, I. (Org.). Formação de Profissionais da Educação (1997-2002). Brasília: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, 2006.

FULLER, B; CLARCK, P. Raising school effects while ignoring culture? Local conditions and the influence of classroom tools, rules, and pedagogy. Review of Educational Research, v.12, n.1, p. 119-157, 1994. Disponível: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.3102/00346543064001119. Acesso em: 29 de jun. 2019.

GLAT, R. A integração Social dos Portadores de Deficientes: uma Reflexão. Rio de Janeiro: Editora Sette Letras, 1995.

GLAT, R. Capacitação de professores: pré-requisito para uma escola aberta à diversidade. Revista Souza Marques, v.1, p. 16-23, 2000. Disponível em: https://www.educmunicipal.indaiatuba.sp.gov.br/shared/upload/z_outros/files/material_curso/monitores/tema_5/educacao.pdf. Acesso em: 29 de jun. 2019.

LEPRI, C. Viajantes inesperados. Notas sobre a inclusão social das pessoas com deficiência. Campinas: Saberes Editora, 2012.

LOBO, L. F. Os infames da história: pobres, escravos e deficientes no Brasil. Rio de Janeiro: Lamparina, 2008.

MARINS, S. C. F.; EMMEL, M. L. G. Formação do Terapeuta Ocupacional: Acessibilidade e Tecnologias. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos v. 19 n. 1 p. 37 – 52 Jan/Abr 2011. Disponível em: file:///C:/Users/infor/Downloads/420-576-1-PB%20(4).pdf. Acesso em: 29 de jun. 2019.

MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v.11 n. 33 p. 396-401 set./dez. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n33/a02v1133.pdf. Acesso em: 29 de jun. 2019.

MEDES, E. G.; FERREIRA, J. R.; NUNES, L. R. O. P. Integração/inclusão: o que revelam as teses e dissertações em educação e psicologia. In: NUNES SOBRINHO, F. P. (Org). Inclusão educacional: pesquisas e interfaces. Rio de Janeiro: Livre Expressão, 2003. p. 98-149.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração dos Direitos da Criança, 1959. Disponível em http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Crian%C3%A7a/declaracao-dos-direitos-da-crianca.html. Acesso em 21 jun. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em 22 jun. 2019.

ROGRIGUES, A.P.N.; LIMA, C.A. A história da pessoa com deficiência e da educação especial em tempos de inclusão. Interritórios: Revista de Educação da Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, v.3, n.5, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios. Acesso em: 21 de jun. 2019.

SURJUS, L.T.L.S. Terapia ocupacional, trabalho e deficiência intelectual: subsídios para a atuação no Sistema Único da Assistência Social. Cad. Bras. Ter. Ocup., São Carlos, v. 25, n. 4, p. 899-907, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/infor/Downloads/1624-8737-1-PB.pdf. Acesso em: 22 de jun. 2019.

UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 21 jun. 2019.

Downloads

Publicado

2019-07-11

Como Citar

Botega, A. G., Moretti, V. M., & Silveira, V. da S. (2019). INCLUSÃO ESCOLAR – ALGUMAS DISCUSSÕES E ENCAMINHAMENTOS SOBRE O CONTEXTO. Ensaios Pedagógicos, 3(1), p.10–17. Recuperado de https://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/123

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)